{ "compra": { "id": 575365, "pncp": "25641200000154-1-000076/2025", "objeto": "Considerando a necessidade a contratação de uma empresa especializada em serviços de vigias ( não armados), diurno e noturno, faz se necessária para a manutenção , zelo e o padrão de segurança , minimizando os riscos de possíveis perdas patrimoniais, objetivando a segurança de seus ocupantes e a preservação dos bens públicos , assim como possibilitar um melhor atendimento na execução dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Três Corações/MG . A realização de um novo processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigias (não armados), diurno e noturno, a ser executado, faz se necessária em razão do contrato vigente de prestação de serviço ser provisório e ter sido realizado em processo de urgência, destinados a suprir as necessidades básicas deste órgão. Cabe á administração zelar peloa bens móveis e imóveis a ela pertencentes,não permitindo sua depredação , violação, evasão ,apropriação indébita e outras ações que resultem em dano oa patrimônio,além de assegurar a integridade física a todos que deles se utilizam. ", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES", "valor_estimado": 359223, "publicado_em": "2025-09-10T13:35:02.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Três Corações", "municipio_ibge": "3169307", "orgao_cnpj": "25641200000154", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 76, "atualizado_em": "2025-09-10T13:35:02.000Z", "informacao_complementar": "Considerando a necessidade a contratação de uma empresa especializada em serviços de vigias ( não armados), diurno e noturno, faz se necessária para a manutenção , zelo e o padrão de segurança , minimizando os riscos de possíveis perdas patrimoniais, obj", "processo": "000062/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25641200000154/2025/76" }, "documentos": [ { "id": 1499526, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL - SERVICO VIGIAS NAO ARMADOS", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-10T13:35:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499526/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499526/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499527, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ANEXO III - TERMO REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-10T13:35:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499527/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499527/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499528, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "APENDICE ANEXO II ETP 001-25 - VIGIAS", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-10T13:35:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499528/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499528/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499529, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ANEXO V - MINUTA CONTRATO SERVICO", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-10T13:35:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499529/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499529/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499530, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Suspensao_processo_assinado", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-01T13:41:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499530/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499530/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499531, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL rev02 crtfcd - SERVICO VIGIAS", "tipo": "Edital", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-13T13:06:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499531/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499531/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499532, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "RELATORIO JULGAMENTO HABILITACAO - VIGIAS", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-01-15T15:04:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499532/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499532/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1499533, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO HOMOLOGACAO - PRESIDENTE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2026-01-15T15:05:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499533/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1499533/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 369 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-24T14:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }