{
  "compra": {
    "id": 57590,
    "pncp": "45699626000176-1-000009/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO CARNACAMPOS 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 23H, NO CENTRO DE EVENTOS ANDRÉ FRANCO MONTORO, CAMPOS DO JORDÃO – SP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2026-01-27T11:00:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campos do Jordão",
    "municipio_ibge": "3509700",
    "orgao_cnpj": "45699626000176",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-27T11:00:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3509700.406.00001406/2026-38",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45699626000176/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 129471,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T11:00:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/129471/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/129471/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}