{
  "compra": {
    "id": 57595,
    "pncp": "11426103000134-1-000016/2026",
    "objeto": "Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026, objetivando a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da ALEPE.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO",
    "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-27T11:21:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-12T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "11426103000134",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-01-27T11:21:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Cadastro para escolha dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas por licitantes participantes da Concorrência nº 001/2026 – cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, atendendo dessa forma os §§ 1º, 2º e 4º, Art. 10, da Lei 12.232/2010.",
    "processo": "001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-12T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11426103000134/2026/16"
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL CREDENCIAMENTO E CONCORRENCIA.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T11:21:52.000Z",
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