{
  "compra": {
    "id": 577007,
    "pncp": "01068014000100-1-000282/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PS);PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS); RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG);ORGANIZAÇÃO DE CONS",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS",
    "unidade": "FMS SAO DOMINGOS",
    "valor_estimado": 18500,
    "publicado_em": "2025-09-10T11:41:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-20T10:06:48.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-25T08:06:48.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Domingos",
    "municipio_ibge": "5219803",
    "orgao_cnpj": "01068014000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 282,
    "atualizado_em": "2025-09-10T11:41:24.000Z",
    "informacao_complementar": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PS);PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS); RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG);ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, PLENÁRIAS, PRÉS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;  EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PARTICIPATIVO, EPIDEMIOLOGIA, FINANCIAMENTO, GESTÃO E GERÊNCIA DOS SERVIÇOS; ELABORAÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS E EPIDEMIOLÓGICOS; REALIZAR APRESENTAÇÕES DEMONSTRATIVAS DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS E REALIZADAS AOS COORDENADORES E SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE E MAIS INTERESSADOS; PLANEJAR ESTRATÉGIA JUNTAMENTE COM OS COLABORADORES DA SAÚDE PARA A CONCLUSÃO DAS METAS E ÊXITO NOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 65520",
    "processo": "142",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-20T10:06:48.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-25T08:06:48.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01068014000100/2025/282"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1501242,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SOLICITACAO - TERMO DE REFERENCIA - PEDIDO",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-10T11:41:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1501242/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1501242/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1501243,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-10T11:41:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1501243/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1501243/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 366
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-20T10:06:48.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-25T08:06:48.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}