{ "compra": { "id": 577129, "pncp": "13136825000180-1-000009/2025", "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTÍNUOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER À SEDE ADMINISTRATIVA, ÀS UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, UNIDADE DE SAÚDE E O CEMEC DA FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade": "FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE", "valor_estimado": 6676690.56, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:44.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13136825000180", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2025-09-10T12:10:44.000Z", "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO EM TELA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE E POR AINDA NÃO TER SIDO REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS\nCARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. DESSE MODO, A CONTRATAÇÃO TEM SUA NECESSIDADE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE TRABALHADORES APTOS A EXERCEREM AS FUNÇÕES DE CARÁTER APOIO ADMINISTRATIVO, TANTO NAS UNIDADES, QUANDO NA SEDE DA RENASCER, A FIM DE QUE SE POSSA DESEMPENHAR DE MANEIRA EFICIENTE, EFICAZ E SATISFATÓRIA AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. COMO É SABIDO, NESTA FUNDAÇÃO RENASCER, FALTA A MÃO\nDE OBRA NOS QUADROS EFETIVOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE PLEITO. DESTAQUE-SE QUE A AUSÊNCIA DESTE SERVIÇO PODE ACARRETAR EM INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO, TANTO NA SEDE, QUANTO NAS\nUNIDADES, TENDO EM VISTA A SUA ESSENCIALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. \n\nO PLEITO FUNDAMENTA-SE NO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE ESTA FUNDAÇÃO E A EMPRESA ANKORA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CUJA VALIDADE EXPIRA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, NÃO SENDO PERMITIDA SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, VIII DA LEI Nº 14.133/2021. RESSALTA-SE AINDA A EXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO EM ANDAMENTO, PROCESSO 728/2024, VISANDO A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO.", "processo": "DP0014/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13136825000180/2025/9" }, "documentos": [ { "id": 1500672, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500672/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500672/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500673, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO_POR_MEIO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_PELA_AUTORIDADE_COMPETENTE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500673/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500673/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500674, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500674/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500674/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500675, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO_0022025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500675/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500675/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500676, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "LISTA_DE_VERIFICACAO_DA_IN_012024_SECLOG PREENCHIDA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-10T12:10:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500676/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500676/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 366 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }