{ "compra": { "id": 577143, "pncp": "13136825000180-1-000037/2024", "objeto": "AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D33 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNDAÇÃO RENASCER", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE", "unidade": "FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE", "valor_estimado": 23000, "publicado_em": "2025-09-10T12:16:33.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13136825000180", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 37, "atualizado_em": "2025-09-10T12:16:33.000Z", "informacao_complementar": "A TROCA DOS COLCHÕES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNDAÇÃO RENASCER É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O BEM-ESTAR E A SAÚDE DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO E ACOLHIMENTO. COM O TEMPO, COLCHÕES ANTIGOS PODEM ACUMULAR ÁCAROS, BACTÉRIAS E OUTROS AGENTES QUE REPRESENTAM RISCOS À SAÚDE, PROVOCANDO OU AGRAVANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, ALÉRGICOS E DE PELE, QUE PODEM PREJUDICAR A QUALIDADE DE VIDA E\nO DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS.\nALÉM DOS ASPECTOS DE SAÚDE, O ESTADO DOS COLCHÕES IMPACTA DIRETAMENTE O CONFORTO E O BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS ADOLESCENTES. MUITOS DELES CHEGAM ÀS UNIDADES APÓS PASSAR POR SITUAÇÕES DIFÍCEIS E NECESSITAM DE UM AMBIENTE QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO E DIGNIDADE. COLCHÕES ADEQUADOS PROPORCIONAM MELHORES CONDIÇÕES DE DESCANSO, O QUE É FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO FÍSICO E MENTAL, PROMOVENDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS POSITIVA E HUMANIZADA NO\nPROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO.\nPORTANTO, A RENOVAÇÃO DOS COLCHÕES É UMA MEDIDA PREVENTIVA E DE CUIDADO, ESSENCIAL PARA QUE A FUNDAÇÃO RENASCER CUMPRA SEU PAPEL DE ACOLHER COM DIGNIDADE, RESPEITO E SEGURANÇA OS ADOLESCENTES QUE PRECISAM DE APOIO PARA RECOMEÇAR.\nVALE SALIENTAR QUE ESTAMOS NO FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO E NÃO TEMOS TEMPO HÁBIL PARA REALIZAR NOVA LICITAÇÃO, SENDO A DISPENSA PRESENCIAL O MEIO MAIS CELERE, A AUSENCIA DO MATERIAL PREJUDICARIA OS INTERNOS E GESTÃO ENQUADRADA EM NEGLIGENCIA E OMISSÃO", "processo": "DP0475/2024", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": 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