{
  "compra": {
    "id": 577151,
    "pncp": "46634598000171-1-000503/2025",
    "objeto": "Quantidade 6 barras:\r\nBARRA DE FERRO 1 (25MM) – 12 MTS Vergalhão - Barra de Ferro / Aço 25 mm - 1 pol - CA-50; Barra de metal comprida e relativamente grossa. Produzido de acordo com as especificações da norma NBR 7480; Categoria CA-50 com superfície nervurada; Diâmetro do pino para dobramento a 180º 6mm \r\n\r\nQuantidade 6 cantoneiras:\r\nCANTONEIRA FERRO 2” X ¼ - BARRA DE 6 MTS Feita em formato em L e com abas iguais formando um ângulo de 90 graus, esse produto é aplicado na indústria e em serralherias. Fornecida com comprimento de 6 metros de acordo com a norma ASTM A36.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 3673.5,
    "publicado_em": "2025-09-10T12:19:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-15T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 503,
    "atualizado_em": "2025-09-10T12:19:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de ferro e cantoneiras se faz necessária para a execução de obras de infraestrutura, em especial para a construção e manutenção de bueiros em vias públicas.     Esses materiais são essenciais para garantir a resistência estrutural e durabilidade contribuindo para o correto escoamento das águas pluviais e evitando alagamentos e danos nas estradas e logradouros.\r\n   O uso do ferro e das cantoneiras na armação e sustentação dos bueiros proporciona maior estabilidade e suporte às cargas de veículos que transitam sobre as passagens, além de prolongar a vida útil da obra. Ressalta-se que a aquisição desses materiais atende às necessidades de conservação de vias publicas permitindo a continuidade das atividades de melhoria e conservação da malha viária, beneficiando diretamente a população.\r\n   Portanto, a compra é indispensável para garantir a execução adequada dos serviços, assegurando qualidade, eficiência e segurança nas intervenções realizadas.\r\n\r\nEstimativa de uso 4 meses",
    "processo": "359/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-15T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/503"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1500581,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-10T12:19:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500581/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500581/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1500582,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de referência",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-10T12:19:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500582/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500582/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1500583,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "anexo I",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-10T12:19:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500583/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500583/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 366
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-15T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}