{ "compra": { "id": 577217, "pncp": "04384829000196-1-000320/2025", "objeto": "SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DO MEDICAMENTO MILRINONA 1MG/ML 10ML (SOL INJ)", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 194985, "publicado_em": "2025-09-10T12:45:35.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 320, "atualizado_em": "2025-09-10T12:45:35.000Z", "informacao_complementar": "O PROCESSO INICIOU COM A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD VIA CI Nº 15490/2024-SES PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - CADIM. CONFORME O DESCRITIVO DO DFD JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MILRINONA 1MG/ML 10ML (SOL INJ) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE HOSPITALAR, A FIM DE REGULARIZAR O ESTOQUE E ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE, PRINCIPALMENTE PACIENTES NEONATOS ATENDIDOS NA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES -MNSL, EM QUE O MEDICAMENTO É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO PULMONAR PERSISTENTE GRAVE EM RECÉM-NASCIDOS E QUE SUA FALTA PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E RISCO DE MORTE. TENDO EM VISTA QUE O ITEM SOLICITADO RESTOU DESERTO/FRACASSADO NOS PE 232/2023-SES E PE 48/2024- SES ORIGINADOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIA EDOC Nº 13144/2023-SES E 6158/2024SES, E ENCONTRASE SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE E COM O DECRETO Nº 696 DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE ESTENDE AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA – SECLOG. FOI INFORMADO QUE OS PROCESSOS DE RELICITAÇÃO DEVEM OCORRER PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, SENDO NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE COMPRAS. NESSE SENTIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21, JUSTIFICA-SE AQUI A NECESSIDADE DA ABERTURA DE PROCESSO PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DESCRITO E ESPECIFICADO NO DFD, PARA MANTER O ATENDIMENTO NA UNIDADE, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DESTA OCORRE DE FORMA CONTÍNUA E UNIFORME AO LONGO DE TODO O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO E SEM INTERRUPÇÕES, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO ASSISTENCIAL À UNIDADE ASSISTIDA POR ESTA SECRETARIA, CONFORME JÁ MENCIONADO PELA ÁREA DEMANDANTE.", "processo": "DP0004/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/320" }, "documentos": [ { "id": 1500183, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-10T12:45:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500183/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500183/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500184, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_N_1202025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-10T12:45:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500184/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500184/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500185, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REVOGACAO_DEP_042025_MILRINONA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-10T12:45:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500185/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500185/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1500186, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REVOGACAO_DEP_042025_MILRINONA_DOE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-10T12:45:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500186/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1500186/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 365 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }