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    "id": 577244,
    "pncp": "45395704000149-1-000741/2025",
    "objeto": "Contratação de mão de obra braçal para executar serviços que exijam grande esforço físico de carregamento, descarregamento, remoção, alocação e transporte manual de equipamentos e materiais em geral para montagem e desmontagem das apresentações, shows e eventos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. A diária deverá ser de 9 horas, sendo 1 hora para refeição",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 37500,
    "publicado_em": "2025-09-10T12:59:54.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 741,
    "atualizado_em": "2025-09-10T12:59:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais em promoção da cultura, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nNeste entendimento, é certo afirmar a extensa agenda de eventos culturais realizados anualmente pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo envolvem complexa produção e logística, sendo indispensável a contratação de mão de obra braçal para realizar essas tarefas de forma eficiente e segura.\r\nLogo, a referida contratação se justifica, por exemplo:\r\na)\tnecessidade de trabalho físico incompatível com as funções da instituição: A montagem de eventos culturais muitas vezes envolve tarefas físicas que requerem força física e habilidades manuais para montagem de estruturas, transporte de equipamentos pesados, instalação de palcos e cenários, entre outros;\r\nb)\teficiência e agilidade: Os trabalhadores braçais geralmente têm experiência, habilidades específicas e estrutura corporal para lidar com as exigências físicas da montagem de eventos culturais. Sua presença ajuda a garantir que o trabalho seja concluído dentro do prazo e com eficiência, evitando atrasos que possam impactar o evento e, até mesmo, acidentes de trabalho;\r\nc)\tredução de custos: a pontual contratação de mão de obra braçal representa economia para Fundação Cultural Cassiano Ricardo, reservando as contratações apenas em sua necessidade, voltando o quadro efetivo de empregados públicos voltados na finalidade da instituição. Da mesma forma, também representa economia porque dispensa a necessidade de investimentos de equipamentos especializados de transporte manual, tais como EPI’s, carrinhos, carregadores e outros;\r\nd)\tcirculação de riquezas e adaptação local: a contratação local de trabalhadores braçais pode contribuir para a economia da região onde o evento está sendo realizado, corroborando com o objetivo fundamental do município para erradicar a pobreza pela circulação de riqueza (dinheiro), além de fomentar a localidade, em especial dos subdistritos. Além disso, a realização de eventos pode ocorrer em uma variedade de locais, desde espaços fechados, confinados e até ambientes ao ar livre onde, por certo, os trabalhadores braçais possuem versatilidade para adaptar-se a diferentes condições de trabalho e terrenos, garantindo que a montagem do evento seja realizada com sucesso, independentemente do local.\r\nEm resumo, a contratação de mão de obra braçal para a montagem de eventos culturais é justificada pela necessidade de trabalho físico especializado, eficiência na execução das tarefas, redução de custos, capacidade de adaptação a diferentes locais e apoio à comunidade local, funções estas atípicas ao cotidiano e objeto finalístico da instituição.\r\n",
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