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    "objeto": "1. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO BOMBONA COM CAPACIDADE DE 200 LITROS\n\n1.1 OBJETO\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO BOMBONA COM CAPACIDADE DE 200 LITROS,",
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    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC",
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    "orgao_cnpj": "02029957000196",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-10T14:05:38.000Z",
    "informacao_complementar": "1. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO BOMBONA COM CAPACIDADE DE 200 LITROS\n\n1.1 OBJETO\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO BOMBONA COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, DESTINADAS À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.\n\n\n2. JUSTIFICATIVA \n\n2.1.A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO BOMBONA COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.\n\nA INICIATIVA VISA:\n\nPROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES UM MEIO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS ATÉ O RECOLHIMENTO PELA COLETA PÚBLICA;\n\nREDUZIR A DISPOSIÇÃO INCORRETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS;\n\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE URBANA, CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE DE VETORES E DOENÇAS;\n\nATENDER ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), NO QUE SE REFERE À PREVENÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS E À RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS.\n       \n\n3. COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM\n3.1  NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. \n\n4. VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO\n4.1  DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.\n\n5. ENTREGA DO OBJETO\n5.1  O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / SEMMARHJ.\n\n6. PAGAMENTO\n6.1 O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE COM APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.FONTE SEMMARHJ-  AGÊNCIA: 3681-1 , CONTA :7880/8 , FONTE : 100.000.\n\n\n\n",
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