{
  "compra": {
    "id": 57777,
    "pncp": "13069525000125-1-000005/2026",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema elétrico trifásico, com fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica com potência de 112,50 kVA, destinada a cinco unidades escolares da rede municipal de ensino, localizadas no Município de Afogados da Ingazeira/PE, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas nos instrumentos do processo.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PE",
    "valor_estimado": 397596.72,
    "publicado_em": "2026-01-26T12:06:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-26T12:06:42.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Afogados da Ingazeira",
    "municipio_ibge": "2600104",
    "orgao_cnpj": "13069525000125",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-26T12:06:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "006",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-26T12:06:42.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-10T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13069525000125/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 141083,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "170093_editais_1769439749.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T12:06:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141083/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141083/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-26T12:06:42.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-10T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}