{
  "compra": {
    "id": 57792,
    "pncp": "06073250000138-1-000002/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, SITUADA NA RUA ÉLIO CARLOS TOMÉ S/Nº, BAIRRO ILHOTINHA, ILHOTA/SC. A INTERVENÇÃO ABRANGE UMA ÁREA TOTAL PROJETADA DE 1.300,15M².",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 4800985.99,
    "publicado_em": "2026-01-26T13:47:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilhota",
    "municipio_ibge": "4207106",
    "orgao_cnpj": "06073250000138",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-03T15:18:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-20T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073250000138/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 139943,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_CP_01_2026_FME__Eletronico__CRECHE_LOTEAMENTO_PRIMAVERA.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T13:47:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/139943/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/139943/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-20T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}