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    "pncp": "07420613000127-1-000178/2025",
    "objeto": "O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025:\n“RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS\"\", sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6° inciso\nXXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA",
    "valor_estimado": 500,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "07420613000127",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 178,
    "atualizado_em": "2025-09-10T17:05:47.000Z",
    "informacao_complementar": "R$ 500,00 (quinhentos reais) Contratação de prestação de serviços, de natureza\nartística, para o \"Abril Indígena 2025: \"Rodas De\nSaberes Multiétnicas\". CONTRATADA: JACILEIDE AUGUSTA VILAR MARTINS  A atividade será realizada em 19/04/2025, no Centro Cultural Vila Itororó - Final da Rua\nMaestro Cardim, rua sem saída, n° 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000, divididas em 1\n(um) período, conforme segue:\n1° Período:\nManhã: das 9h00 às 13h00\n• 2° Período:\nTarde: das 14h às 18h00;",
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