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    "id": 579459,
    "pncp": "00394502000144-1-006627/2025",
    "objeto": "Capacitação contínua e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de Licitações e Contratos, por meio da participação no 19° Pregão Week, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA",
    "valor_estimado": 11124,
    "publicado_em": "2025-09-10T14:39:53.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6627,
    "atualizado_em": "2025-09-10T14:39:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Fica caracterizado o enquadramento, para contratação da empresa, que poderá ocorrer de forma direta, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inc. III, f, da Lei n°14.133/2021, conforme entendimento pacificado na Decisão n° 439/1998 do Tribunal de Contas da União.",
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