{
  "compra": {
    "id": 581321,
    "pncp": "14830853000165-1-000071/2025",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOS.RECURSO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 2454064.35,
    "publicado_em": "2025-09-09T13:06:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castelo",
    "municipio_ibge": "3201407",
    "orgao_cnpj": "14830853000165",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 71,
    "atualizado_em": "2025-09-09T13:06:23.000Z",
    "informacao_complementar": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOS.RECURSO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA",
    "processo": "006553/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14830853000165/2025/71"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1514813,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PREG?O ELETR?NICO 135 2025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-09T13:06:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1514813/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1514813/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 368
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}