{
  "compra": {
    "id": 582124,
    "pncp": "54689336000132-1-000075/2025",
    "objeto": "Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Itupeva.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
    "unidade": "Camara Municipal de Itupeva",
    "valor_estimado": 26084.65,
    "publicado_em": "2025-09-09T08:19:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-09T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-18T16:40:48.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itupeva",
    "municipio_ibge": "3524006",
    "orgao_cnpj": "54689336000132",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 75,
    "atualizado_em": "2025-09-18T16:40:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Verifica-se a necessidade de fornecer novos uniformes aos servidores, pois a última aquisição ocorreu em 2023 e as peças já apresentam desgaste pelo tempo e uso, prejudicando a apresentação, a segurança e a funcionalidade no trabalho. Os uniformes são importantes também para proteger as roupas pessoais dos servidores, especialmente daqueles que lidam com substâncias ou atividades que podem causar manchas ou danos. Além disso, garantem padronização visual, facilitando a identificação dos servidores pela população e demais órgãos públicos, contribuindo para a organização interna e para a imagem institucional. Por determinação da Presidência, deverão ainda ser fornecidas camisetas tipo polo aos servidores do departamento legislativo que participam de sessões, audiências e eventos, para facilitar a identificação nesses momentos.",
    "processo": "13673/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-09T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-18T16:40:48.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54689336000132/2025/75"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1521689,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta..pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-09T08:19:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1521689/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1521689/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-09T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-18T16:40:48.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}