{
  "compra": {
    "id": 583162,
    "pncp": "11055682000156-1-000323/2025",
    "objeto": "Protetor auditivo tipo abafador circum-auricular composto de duas conchas de material plástico rígido, preenchidas com espuma de poliuretano moldado e com bordas revestidas com almofadas de material plástico preenchidas com espuma. As conchas são interligadas por uma haste plástica flexível em formato de arco. NRRsf (nível de atenuação) 22dB. Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido do MTE.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 812,
    "publicado_em": "2025-09-09T11:46:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 323,
    "atualizado_em": "2025-09-09T11:46:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação se deve ao fato deste item ter restado fracassado no último pregão, 073/2025. A aquisição visa manter a utilização de equipamentos de proteção individual, nos termos da NR 01, 06 eNR 32 da Portaria 3214/78. A compra deste equipamento destina-se à proteção auditiva dos funcionários do setor CME (Central de Material e Esterilização), para evitar possíveis danos auditivos aos trabalhadores e aplicação de multa em função do descumprimento da legislação.",
    "processo": "334/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11055682000156/2025/323"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1515931,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_336_2025_18131_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-09T11:46:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1515931/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1515931/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 369
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}