{
  "compra": {
    "id": 583171,
    "pncp": "26989715000102-1-001855/2025",
    "objeto": "O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, sem fornecimento de peças, em um elevador instalado na sede da PTM de Passo Fundo/RS, localizada, na Rua Antônio Araújo, 1115, Vila Popular, CEP 99.010-220, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª  REGIAO/RS",
    "valor_estimado": 515,
    "publicado_em": "2025-09-09T11:49:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-09T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-15T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1855,
    "atualizado_em": "2025-09-09T11:49:56.000Z",
    "informacao_complementar": "1.3.\tOs participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.",
    "processo": "20.02.0400.0000779/2025-39",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-09T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2025/1855"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1515852,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ADE 200062-22.2025 - Manut. Elevador - PTM PF (NAO EXCLUSIVO MEEPP).docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-09T11:49:56.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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      "sob_demanda": true,
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      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1515852/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-09T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
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