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A aquisição de equipamentos e mobiliários visa atender às necessidades de adequação e modernização dos ambientes escolares e de trabalho na Unidade de Ensino, EMEI Pessanha Póvoa, bem como outras unidades, promovendo melhores condições de conforto, ergonomia e organização para os profissionais, estudantes e demais usuários desses espaços.2.2. A aquisição de equipamentos e mobiliários adequados é fundamental para garantir um ambiente de trabalho eficiente, seguro e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. Os equipamentos são essenciais para o desenvolvimento da prática pedagógica com a utilização dos recursos digitais e os mobiliários de qualidade contribuem para a melhoria da ergonomia, prevenindo problemas de saúde ocupacional, além de facilitar a organização de materiais, documentos e equipamentos, otimizando o fluxo de trabalho e o desempenho das equipes.2.3. A necessidade surge também do compromisso de oferecer um ambiente escolar e administrativo que atenda às normas de segurança, acessibilidade e bemestar, promovendo a inclusão e o conforto de todos os usuários. Além disso, a renovação e ampliação dos equipamentos e mobiliários visam acompanhar o crescimento da demanda e a modernização das instalações, alinhandose às diretrizes de melhoria contínua na gestão educacional pública.2.4. Diante do exposto, a aquisição de equipamentos e mobiliários é imprescindível para garantir a funcionalidade, segurança e qualidade dos ambientes de trabalho e ensino, contribuindo para o fortalecimento da gestão educacional e o aprimoramento do processo de ensinoaprendizagem.", "processo": "010651/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-26T12:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-05T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-02", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2025/225" }, "documentos": [ { "id": 145396, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital 000044 2026.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-26T08:48:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, 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