{ "compra": { "id": 58400, "pncp": "43976166000150-1-000197/2025", "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e pedagógicos, destinados as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e ao Departamento Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE", "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 168519.9, "publicado_em": "2026-01-26T09:38:26.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-26T10:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-11T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Américo Brasiliense", "municipio_ibge": "3501707", "orgao_cnpj": "43976166000150", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 197, "atualizado_em": "2026-01-26T09:38:26.000Z", "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência:\nEducação:\n2. JUSTIFICATIVA\n2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de fornecer materiais esportivos,\npois é essencial para a promoção de atividades físicas de qualidade no ambiente escolar. O esporte\ne a educação física desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral dos alunos,\ncontribuindo não apenas para a saúde física, mas também para o fortalecimento de valores como\ncooperação, disciplina, respeito às regras e trabalho em equipe. A prática regular de atividades\nesportivas melhora o rendimento escolar, estimula a socialização e contribui para a prevenção de\nproblemas de saúde, como obesidade infantil e sedentarismo. Além disso, conteúdos da grade\ncurricular de educação física exigem equipamentos específicos para que sejam trabalhados de\nforma adequada, segura e eficaz.\nESPORTE: A presente contratação decorre da demanda da procura que temos para as aulas de esportes, para crianças, jovens, adultos e idosos.", "processo": "0214/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-26T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-11T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2025/197" }, "documentos": [ { "id": 144324, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Licitacao_000842025_2026-01-26-09-38-26", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-26T09:38:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144324/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144324/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 144325, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "01DFDEAUTORIZACAOPREVIA-Esporte.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-26T09:39:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144325/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144325/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 144326, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "01DFDEAUTORIZACAOPREVIA-Educacao.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-26T09:39:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144326/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144326/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 144327, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "10TRrevisado-PGMassinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-26T09:39:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144327/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144327/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 144328, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "09MAPADERISCO-revisadoPGM.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-26T09:39:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144328/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144328/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 144329, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "08ETP-revisadoPGM-ASSINADO.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-26T09:39:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/144329/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/144329/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 232 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-26T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-11T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }