{ "compra": { "id": 585237, "pncp": "00820295000142-1-000063/2025", "objeto": "Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrututra física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com a medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís", "uf": "MA", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO", "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO", "valor_estimado": 89904, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:55.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 17, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Luís", "municipio_ibge": "2111300", "orgao_cnpj": "00820295000142", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 63, "atualizado_em": "2025-09-09T11:03:55.000Z", "informacao_complementar": "Entretanto, para que essa missão seja cumprida com a máxima eficiência e eficácia, é imprescindível que a Defensoria Pública disponha de infraestrutura adequada. Sendo assim, a ausência de imóveis próprios que ofereçam suporte e sirvam para a guarda de mobílias e equipamentos, para suprir as necessidades da sede e dos Núcleos Regionais no interior do Estado é notória, carecendo que sejam realizadas as locações desses espaços.\n\nDessa forma e tendo em vista que a opção da Administração já se encontra consolidada por meio do Contrato atual de Nº 095/2022 e que a presente contratação se trata da continuidade da locação de imóvel, situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com a medida de 318,00 m², utilizado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão para a guarda de mobiliário e equipamentos, cuja utilização é satisfatória e vantajosa à Gestão, uma vez que o mesmo oferece localização estratégica, espaço físico compatível, segurança, além de facilidades na logística de transportes é que se justifica a referida contratação, nos termos definidos pela Lei 14.133 de 2021.", "processo": "0002957.110000937.0.2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00820295000142/2025/63" }, "documentos": [ { "id": 1517067, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0220970_TR___Termo_de_Referencia__Locacao_.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517067/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517067/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1517068, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0220950_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda (1).pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517068/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517068/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1517069, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0254103_Termo_de_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517069/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517069/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1517070, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Mapa Riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517070/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517070/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1517071, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Outros Documentos (3).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-09T11:03:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517071/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1517071/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 372 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }