{ "compra": { "id": 585294, "pncp": "13128780009905-1-000053/2025", "objeto": "O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, POR MEIO DE AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, NO EVENTO ESPORTIVO NACIONAL SUPER CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, A SER REALIZADO DE 10 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 22000, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:43.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 53, "atualizado_em": "2025-09-09T11:26:43.000Z", "informacao_complementar": "O SUPER CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO É A PRINCIPAL COMPETIÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE, REUNINDO APROXIMADAMENTE 2.600 ATLETAS DE TODAS AS UNIDADES FEDERADAS, INCLUINDO OS MAIORES NOMES DO TAEKWONDO BRASILEIRO, COM IMPACTO DIRETO NO RANKING PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, DE 10 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO TOTAL EM TORNO DE 4.000 PESSOAS, ENTRE COMPETIDORES, COMISSÃO TÉCNICA, ORGANIZADORES E FAMILIARES. \nA MAGNITUDE DO EVENTO VAI ALÉM DO ASPECTO ESPORTIVO, IMPACTANDO DIRETAMENTE O FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL. AO SEDIAR UMA COMPETIÇÃO DESSA DIMENSÃO, ARACAJU RECEBERÁ VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, O QUE IMPULSIONARÁ SETORES COMO HOTELARIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS, PROMOVENDO O CONCEITO DE TURISMO ESPORTIVO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. \nA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL E DE AÇÕES INTEGRADAS DE MARKETING E DIVULGAÇÃO, VISA MAXIMIZAR A EXPOSIÇÃO DA MARCA TURÍSTICA “ARACAJU” PERANTE UM PÚBLICO ALTAMENTE DIVERSIFICADO E QUALIFICADO, FORMADO POR ATLETAS, DIRIGENTES ESPORTIVOS, MÍDIA ESPECIALIZADA E PÚBLICO GERAL. A ESTRATÉGIA ENVOLVE:\n • EXPOSIÇÃO DA MARCA DA PREFEITURA E DA MARCA TURÍSTICA “ARACAJU” EM PEÇAS DE DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO EVENTO;\n • INSERÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE ATÉ 1 MINUTO ANTES DA PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS;\n • MENÇÕES EM RELEASES E DIVULGAÇÕES PARA IMPRENSA;\n • AGRADECIMENTO ESPECIAL DURANTE A ABERTURA OFICIAL;\n • PRESENÇA FÍSICA DA SETUR POR MEIO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, VIABILIZANDO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DIRETA AOS VISITANTES.\n\n A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE ARACAJU – ATA APRESENTOU DECLARAÇÃO FORMAL DE EXCLUSIVIDADE, ATESTANDO SER A ÚNICA ENTIDADE AUTORIZADA JUNTO A CBTKD A EXECUTAR E ORGANIZAR O SUPER CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO 2025, O QUE INVIABILIZA QUALQUER FORMA DE COMPETIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO SE AMPARA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PERMITE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO. \nALÉM DE GARANTIR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DE ARACAJU NO MAIOR EVENTO NACIONAL DA MODALIDADE, A INICIATIVA POTENCIALIZA O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO HOSPITALEIRO, DINÂMICO E APTO A RECEBER GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, REFORÇANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO E CONTRIBUINDO PARA RESULTADOS POSITIVOS QUE EXTRAPOLAM O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO, COM IMPACTOS DURADOUROS NA IMAGEM E NA ECONOMIA LOCAL.", "processo": "IN0052/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/53" }, "documentos": [ { "id": 1516488, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516488/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516488/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1516489, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516489/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516489/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1516490, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PARECER_PGM_5492025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516490/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516490/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1516491, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ADITIVO_DE_NOVA_DFD_19362025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516491/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516491/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1516492, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "5691DOMPUBLICACAO_TERMO_DE_AUTORIZACAO_E_EXTRATO_DA_IN_00522025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516492/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516492/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1516493, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATA_DO_PROCESSO_IN_00522025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-09-09T11:26:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516493/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1516493/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 371 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }