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    "id": 58643,
    "pncp": "43976166000150-1-000200/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de placas de sinalização e poste metálico destinados ao Departamento de Transporte e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência do Edital.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO",
    "valor_estimado": 182660,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 200,
    "atualizado_em": "2026-01-26T12:00:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência:\n2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade que o municípios passam por\nconstantes mudanças em seu trânsito, sejam na circulação, com a deformidade dos pavimentos,\npor vandalismo e destruição da sinalização vertical existente, enchentes, crescimento do número\nde veículos, acidentes e outros, o que em muitos casos trazem riscos à população, e como a\nsinalização de vias públicas é de responsabilidade de cada órgão que possui a circunscrição\nsobre ela de forma a assegurar a fluidez no tráfego e a segurança de pedestres, ciclistas e dos\nque utilizam veículos motorizados, torna-se necessário nova licitação para continuidade no\natendimento às constantes necessidades apresentadas pelos Departamento",
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    "prazos": {
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