{
  "compra": {
    "id": 5877272,
    "pncp": "05955085000185-1-000030/2026",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógio Biométrico digital eletrônico - REP, com autenticação obrigatória por reconhecimento facial, biometria digital (impressão digital) e senha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR",
    "valor_estimado": 60362.4,
    "publicado_em": "2026-05-28T07:14:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-28T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-15T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Vista",
    "municipio_ibge": "1400100",
    "orgao_cnpj": "05955085000185",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2026-05-28T07:14:34.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002805900192026",
    "processo": "0001592-19.2025.6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-28T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-15T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05955085000185/2026/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4530094,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "07002805900192026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-28T07:14:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4530094/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4530094/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 110
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-28T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-15T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}