{
  "compra": {
    "id": 589366,
    "pncp": "07226055000163-1-000016/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO PUBLICA, SUPORTE TECNICO LOCAL E REMOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA – MG, SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG",
    "unidade": "SECRETARIA DA CÂMARA",
    "valor_estimado": 44962.67,
    "publicado_em": "2025-09-08T14:14:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Divisa Nova",
    "municipio_ibge": "3122405",
    "orgao_cnpj": "07226055000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-09-08T14:14:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a contratação de empresa especializada em locação de sistema SISTEMAS, com a finalidade de atender a demanda da Câmara Municipal emincorporar ferramentas com tecnologia de ponta que facilitem sua integração ao patrimônio existente e proporcionem ganhos de qualidade e modernização, proporcionando maior eficiência operacional no atendimento interno e externo.",
    "processo": "15",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07226055000163/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1527743,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMODEREFERENCIASISTEMA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-08T14:14:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1527743/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1527743/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 369
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}