{"compra":{"id":589740,"pncp":"07954480000179-1-016330/2025","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTICIOS.","uf":"CE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ESTADO DO CEARA","unidade":"LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO","valor_estimado":38869.84,"publicado_em":"2025-09-08T15:23:53.000Z","abertura_proposta":"2025-09-08T16:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-09-17T10:26:26.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Jaguaribara","municipio_ibge":"2306801","orgao_cnpj":"07954480000179","ano_compra":2025,"sequencial_compra":16330,"atualizado_em":"2025-11-27T15:51:37.000Z","informacao_complementar":"A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional ,bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias .Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portariade  05 nº 2025.","processo":"22001130131202518","prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-08T16:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-17T10:26:26.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-12","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/16330"},"documentos":[{"id":1526094,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"TermoDeParticipacao_20250008.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-08T15:23:53.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1526094/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1526094/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":373},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-08T16:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-17T10:26:26.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-12","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}