{
  "compra": {
    "id": 589939,
    "pncp": "00394502000144-1-006477/2025",
    "objeto": "Capa para contrabaixo -Capa contrabaixo Comprimento 120cm x Largura 37cm Altura 7cm. Especificações Material Couro sintético \nCapa violão: BV-4130M Cor: Marrom Compatível com violões de 38cm até 42cm de largura e 100cm até 107cm de comprimento Acolchoamento: 1,2cm Material: Tecido Oxford Resistente à água",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COMANDO DA FORCA AERONAVAL",
    "valor_estimado": 723.64,
    "publicado_em": "2025-09-08T16:06:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro da Aldeia",
    "municipio_ibge": "3305208",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6477,
    "atualizado_em": "2025-09-08T16:06:16.000Z",
    "informacao_complementar": "O Material deverá ser entregue no Prédio da Capelania da Assistência Religiosa do Comando da Força Aeronaval, sediado à Rua Comandante Ituriel, s/nº – Bairro: Fluminense – Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ – CEP: 28944-054. Dúvidas e Agendamentos de entrega - 22 2621-4078 (Marinheiro FIGUEIREDO) ou pelo e-mail: pietro.figueiredo@marinha.mil.br. Salienta-se que o preço ofertado deverá levar em consideração todos os custos da contratação (inclusive o frete). Solicita-se que o fornecedor vencedor encaminhe a proposta comercial para o e-mail supracitado. Observando que a aquisição será por empenho.",
    "processo": "63089.002285/2025-77",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/6477"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1525214,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO-DE-DISPENSA-ELETRONICA-90403-2025ass.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-08T16:06:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1525214/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1525214/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 369
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}