{ "compra": { "id": 590639, "pncp": "02603612000102-1-000038/2025", "objeto": "Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no treinamento denominado \"Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)\".", "uf": "RO", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA", "unidade": "ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA", "valor_estimado": 12388.95, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:29.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "02603612000102", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 38, "atualizado_em": "2025-09-08T10:53:29.000Z", "informacao_complementar": "A capacitação dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia na Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), é de fundamental importância para garantir a eficiência e na instituição da Fundação Guardiões da Vida e de Criação da Assessoria Fundacional/CBMRO. A realização dessa capacitação visa proporcionar uma visão crítica e prática dna Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED). Essas práticas são essenciais para evitar desperdícios e otimizar o uso dos recursos, contribuindo diretamente para o alcance de resultados mais eficientes da Fundação Guardiões da Vida.Adicionalmente, o treinamento proporcionará aos servidores do CBMRO as ferramentas necessárias para:\n\nI - Princípios Norteadores da Administração Pública - Embasamento Legal - Modalidades de Transferência de recursos federais - Conceitos básicos - Instrumentos - Tranferegov.br - Cenário Atual.\n\nII - Programas de Governo (Como Identicar, Pesquisar e Captar) - Identicação de oportunidades de Captação de Recursos - PPA/LDO/LOA - Catálogo dos programas do Governo Federal - Disponibilização dos Programas - Tipos- Destinação - Legislação Aplicada - Exigências e vedações - Manuais e Cartilhas do Governo Federal.\n\nIII - Emendas Parlamentares - Conceito - Tipos - Aplicações - Destinação - Fluxo - Legislação Aplicada - Orçamento impositivo - Comunicados do Tranferegov.br - Impedimentos de ordem técnica - Disponibilização no Tranferegov.br - Procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas - Dicas de captação das emendas parlamentares.\n\nIV - Chamamento Público - Obrigatoriedade - Excepcionalidades - Prazos - Publicidade e transparência - Exemplos de Chamamento Público - Dicas de captação.\n\nV - Aspectos Essenciais para captação - Cadastramentos - Proposta / Plano de Trabalho - Projeto Básico / Termo de Referência - Cláusula suspensiva - Contrapartida - Premissas e e", "processo": "0004.008972/2025-79", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02603612000102/2025/38" }, "documentos": [ { "id": 1531184, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0062977737_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_115.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531184/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531184/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1531185, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0062965038_Estudo_Tecnico_Preliminar_5 (1).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531185/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531185/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1531186, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0063183572_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531186/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531186/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1531187, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0062987660_Mapa_de_Risco_62.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531187/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531187/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1531188, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0063181540_Justificativa (1).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531188/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531188/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1531189, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0063181540_Justificativa.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-09-08T10:53:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531189/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1531189/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 369 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }