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  "compra": {
    "id": 591449,
    "pncp": "12200150000128-1-000101/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DURANTE O PUERPÉRIO, COM FOCO NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DAS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PILAR",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-06T19:39:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-08T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-12T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Pilar",
    "municipio_ibge": "2706901",
    "orgao_cnpj": "12200150000128",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2025-09-06T21:27:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A proposta dos serviços deve incluir:\n•\tAções de escuta ativa e acolhimento qualificado, realizadas por equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais, profissionais de enfermagem, entre outros);\n•\tGrupos terapêuticos e rodas de conversa, com temáticas relacionadas ao puerpério, maternidade, vínculos afetivos, autocuidado e rede de apoio;\n•\tAtendimento psicológico individual, com foco na detecção precoce de transtornos mentais comuns no pós-parto (como depressão e ansiedade);\n•\tEncaminhamento e acompanhamento de casos moderados ou graves junto à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), quando necessário;\n•\tCapacitação de profissionais da atenção básica para identificação precoce de sofrimento psíquico no puerpério e encaminhamento adequado;\n•\tAções educativas para familiares e rede de apoio das puérperas, promovendo compreensão e suporte no contexto da saúde mental materna.\nA atuação da empresa será pautada nos princípios do SUS e das políticas públicas de saúde mental e atenção à mulher, com abordagem humanizada, territorializada e culturalmente sensível. 4.4 A contratação visa garantir qualidade, continuidade e eficácia na atenção às necessidades emocionais e psicológicas das puérperas, promovendo saúde, bem-estar e prevenção de agravos no período pós-parto.\n",
    "processo": "0609-0009/2025",
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      "feriados": "nacionais",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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