{
  "compra": {
    "id": 593263,
    "pncp": "18392514000103-1-000094/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, engenharia e tecnologia da informação para aerolevantamento; vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal São José do Mantimento",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-05T14:51:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-19T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-19T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "São José do Mantimento",
    "municipio_ibge": "3163607",
    "orgao_cnpj": "18392514000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 94,
    "atualizado_em": "2025-09-18T08:37:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "086/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-19T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-19T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392514000103/2025/94"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1541216,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL__PREGO_ELETRNICO_SRP_N.....2025__REURB",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T14:51:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541216/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541216/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-19T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-19T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}