{
  "compra": {
    "id": 5951,
    "pncp": "27165521000155-1-000010/2026",
    "objeto": "Contratação do Senhor LÉO FERREIRA DA SILVA, para realizar três (03)apresentações Tradicionais do BOI E DA MULINHA para o carnaval de rua 2026 de SantaLeopoldina.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",
    "valor_estimado": 4200,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:08:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Leopoldina",
    "municipio_ibge": "3204500",
    "orgao_cnpj": "27165521000155",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:08:03.000Z",
    "informacao_complementar": "O Carnaval de Rua de Santa Leopoldina, é tradicionalmente consagrado como o melhordo Estado do Espírito Santo, com a banda circulando pelas ruas da cidade animando osfoliões com marchinhas antigas e músicas populares.Justifica-se porque historicamen",
    "processo": "2026-7G96J/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165521000155/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 11603,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICA??O_-AUTORIZA??O_DE_CONTRATA??O_DIRETA_POR_",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:08:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/11603/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/11603/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}