{
  "compra": {
    "id": 595209,
    "pncp": "13414982000100-1-000016/2025",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS DE EQUIPAMENTOS CONTENDO EM CADA: 01 (UM) SMARTPHONE E 01 (UMA) IMPRESSORA PORTÁTIL COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA LEITURA E IMPRESSÃO SIMULT NEA DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO.COM FORNECIMENTO MENSAL DE 105 (CENTO E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CRISTÓVÃO – SAAE/SE",
    "valor_estimado": 3019.74,
    "publicado_em": "2025-09-05T13:41:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-11T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13414982000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-09-05T13:41:50.000Z",
    "informacao_complementar": "O SAAE É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES ESSENCIAIS RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIGAÇÕES DE ÁGUA COM HIDRÔMETROS, CORTE, RELIGAÇÃO DE ÁGUA, EMISSÃO DE FATURA DENTRE OUTROS SERVIÇOS. PARA A REALIZAÇÃO EFICIENTE DESSES SERVIÇOS, O USO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E DE QUALIDADE É INDISPENSÁVEL.\nALÉM DISSO, A REGULARIDADE NA ENTREGA DAS FATURAS É ESSENCIAL PARA MANTER A TRANSPARÊNCIA E A CONFIANÇA ENTRE A AUTARQUIA E A POPULAÇÃO ATENDIDA. A FALTA DESSES EQUIPAMENTOS E BOBINAS PARA IMPRESSÃO PODE RESULTAR EM ATRASOS NA EMISSÃO E ENTREGA DAS FATURAS, O QUE NÃO APENAS PREJUDICA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO SERVIÇO, MAS TAMBÉM PODE GERAR INCOMPREENSÕES E INSATISFAÇÃO POR PARTE DOS USUÁRIOS.\nPOR ISSO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SMARTPHONE E IMPRESSORAS PORTÁTEIS), ASSIM COMO BOBINAS PERSONALIZADAS TÉRMICAS, PARA EMISSÃO DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO VISA, GARANTIR A EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",
    "processo": "DE0002/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-11T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13414982000100/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1542893,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T13:41:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1542893/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1542893/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 375
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-11T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}