{
  "compra": {
    "id": 595388,
    "pncp": "28494664000173-1-000012/2025",
    "objeto": "Aquisição e instalaçao de Equipamentos e Material Permanente (Computadores, Notebook e Smartphone), para anteder as necessidades da Contabilidade, Tesouraria, Gabinetes de vereadores e Assessoria de Comunicações todos setores da Câmara Municipal de Pinheiros.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS",
    "valor_estimado": 31309.07,
    "publicado_em": "2025-09-05T14:25:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pinheiros",
    "municipio_ibge": "3204104",
    "orgao_cnpj": "28494664000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-09-05T14:25:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente demanda justifica-se pela necessidade de modernização do parque tecnológico da Câmara Municipal de Pinheiros, tendo em vista que os equipamentos mencionados apresentam defasagem técnica, com travamentos frequentes, lentidão e limitações para o",
    "processo": "000081/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28494664000173/2025/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1541883,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Dispensa Fisica  Dispensa Lei 14.133 aqui",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-05T14:34:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541883/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541883/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1541884,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA AQUISICAO DE COMPUTADORES 2025",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-05T14:34:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541884/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541884/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1541885,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA DISPENSA LICITACAO AQUISICAO EQUIPA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-10T12:24:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541885/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1541885/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 374
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}