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    "id": 59555,
    "pncp": "27165711000172-1-000211/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PARA A INTERNAÇÃO DE PACIENTE MENOR DE IDADE COM: ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO POR 24H, EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA, ACOMPANHAMENTO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, ASSISTENTE SOCIAL 3 VEZES POR SEMANA, ATIVIDADES COM PREPARADOR FÍSICO 3 VEZES POR SEMANA, TERAPIAS OCUPACIONAIS TODOS OS DIAS E 06 REFEIÇÕES DIÁRIAS.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 231999.96,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 211,
    "atualizado_em": "2026-01-26T09:15:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas socioassitenciais, utilizando-se de todas suas Unidades Administrativas para realizar de forma integrada às políticas setoriais e garantia dos mínimos sociais.Considerando que o adolescente Santos Oliveira Barroso Júnior apresenta diagnóstico de esquizofrenia, deficiência intelectual moderada a grave e epilepsia, conforme atestados médicos em anexo, e possui histórico de comportamento agressivo para com cuidadores, outras crianças e episódios de autoagressão, conforme relatórios anexos, faz-se imprescindível a contratação de uma clínica especializada em psiquiatria para o atendimento adequado às suas necessidades de saúde mental.Adicionalmente, o adolescente encontra-se acolhido desde 30 de outubro de 2017 no Abrigo Municipal Arnalda Cristina de Aguiar, onde a equipe técnica relatou que seu quadro clínico e comportamental tem interferido na convivência do grupo, causando medo e insegurança entre os demais acolhidos e servidores, o que reforça a necessidade de um acompanhamento especializado e contínuo.Diante do exposto, a contratação direta se justifica pela urgência e pela especificidade do atendimento necessário, que demanda profissionais e recursos especializados, impossíveis de serem supridos por processos licitatórios convencionais, garantindo assim a proteção, o cuidado e o tratamento adequado ao adolescente, em conformidade com a legislação vigente.",
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