{
  "compra": {
    "id": 595704,
    "pncp": "00394502000144-1-006417/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais para realizar reparos urgentes nas instalações da agência, visando garantir a segurança,conforto e funcionalidade do ambiente de trabalho. Os itens a serem adquiridos incluem lâmpadas, luminárias, luzes de emergência, torneiras e peças para reparo das caixas acopladas.\nA falta de manutenção nesses itens compromete a segurança, o bem-estar dos servidores e usuários, além de causar desperdício de recursos. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COMANDO DA MARINHA",
    "valor_estimado": 460.8,
    "publicado_em": "2025-09-05T15:21:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tramandaí",
    "municipio_ibge": "4321600",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6417,
    "atualizado_em": "2025-09-05T15:21:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista que o item em questão restou fracassado na Dispensa Eletrônica nº 785333-90010/2025, sem a apresentação de propostas válidas ou vantajosas, justifica-se a presente contratação direta, sem disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "63375.000675/2025-87",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/6417"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1540411,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "06 - AC_785333-000011-2025-1.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T15:21:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540411/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540411/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1540412,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "02 - TR_785333-000015-2025-1.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-05T15:21:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540412/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540412/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1540413,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "07 - relatorio-dispensa-78533306900102025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-05T15:21:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540413/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1540413/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 375
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}