{
  "compra": {
    "id": 596039,
    "pncp": "00399857000126-1-000179/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço de marketing e transmissão para a realização do 2º Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais de Januária, que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2025, na cidade de Januária-MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
    "valor_estimado": 8000,
    "publicado_em": "2025-09-05T16:17:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Montes Claros",
    "municipio_ibge": "3143302",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 179,
    "atualizado_em": "2025-09-05T16:17:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Com a realização do 2° Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais de Januária, estima-se beneficiar diretamente cerca de 600 pessoas, entre produtores, artesãos e artistas, por meio de ações de capacitação, valorização cultural e fortalecimento das atividades produtivas locais. De forma indireta, o evento contribuirá para o desenvolvimento sustentável das mesorregiões que integram a área de atuação da Codevasf, promovendo a geração de renda, o fortalecimento da agricultura familiar, a diversificação das economias locais e a valorização dos saberes tradicionais.",
    "processo": " 59510.001567/2025-52-e",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/179"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1538681,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DFD.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T16:17:11.000Z",
      "caracteres": 7717,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "bc33946727b9fd6613301905f5184e656d1576392b9312812134e64352cc25da",
      "extraido_em": "2026-08-19T15:47:43.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1538681/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1538681/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 370
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}