{
  "compra": {
    "id": 596187,
    "pncp": "46634598000171-1-000500/2025",
    "objeto": "Serviço de confecção de placa de sinalização",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 15,
    "publicado_em": "2025-09-05T16:50:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-05T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-10T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 500,
    "atualizado_em": "2025-09-05T16:50:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Norma Regulamentadora 26 - Sinalização de Segurança, a organização deve adotar cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes. Tal sinalização será instalada no prédio da gestão\r\nde contratos, afim de alertar os usuários sobre os cuidados ao passar pela escada.",
    "processo": "355/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-05T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-10T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/500"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1537973,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T16:50:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537973/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537973/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1537974,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de referência",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-05T16:50:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537974/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537974/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1537975,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "anexo I",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-05T16:50:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537975/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1537975/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-05T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-10T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}