{
  "compra": {
    "id": 596807,
    "pncp": "08281073000100-1-000003/2025",
    "objeto": "de serviços de manutenção e recarga para extintores, com revisão e troca de peças necessárias ao perfeito funcionamento do extintor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., por meio do sistema de registro de preços destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90.005/2024-CRP/CPL/SEAD.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE",
    "unidade": "ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU",
    "valor_estimado": 4011.22,
    "publicado_em": "2025-09-05T10:12:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "08281073000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-09-05T10:12:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação decorrente do Pregão Eletrônico - 90.005/2024-CRP/CPL/SEAD, Ata de Registro de Preços n.º 9.0/2025-CRP/SEAD, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26.02.2025, segundo os atos praticados no processo administrativo SEI de nº 00110023.001845/2025-19 e processo de adesão nº 02610015.003406/2025-43 (Órgão participante EMATER/RN), sujeitando-se às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021",
    "processo": "02610015.003406/2025-43",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08281073000100/2025/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1547344,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_36053370_Contrato_12.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T10:12:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1547344/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1547344/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}