{
  "compra": {
    "id": 596849,
    "pncp": "19193527000108-1-000056/2025",
    "objeto": "Contratações de pessoas físicas ou jurídicas, para apresentação de palestras com os temas Regras Fiscais no Primeiro Ano do Mandato e Prestação de Contas, Marketplace e Credenciamento: A Tecnologia Como Instrumento Racionalizador e Seus Limites e Da Fila ao Whatsapp: Como a IA Pode Revolucionar o Atendimento ao Cidadão, no dia 28 de agosto de 2025,  para realização do 3 Congresso de Inovação, Tecnologias e Sustentabilidade para Gestão Pública ? CINTECS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE",
    "unidade": "Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE",
    "valor_estimado": 16000,
    "publicado_em": "2025-09-05T10:28:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Montes Claros",
    "municipio_ibge": "3143302",
    "orgao_cnpj": "19193527000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 56,
    "atualizado_em": "2025-09-05T10:28:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "48/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19193527000108/2025/56"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1546852,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO_DA_DISPENSA_(4)[1].pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-05T10:28:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1546852/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1546852/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 374
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}