{
  "compra": {
    "id": 598161,
    "pncp": "05888813000183-1-000043/2025",
    "objeto": "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de insumos essenciais para as áreas animal e vegetal, abrangendo ração, sal mineral, suplementos e vacinas, bem como sementes, adubos e defensivos agrícolas para o CENTRER - Centro de Treinamento da EMATER, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação no item 3 deste Termo de Referência.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL",
    "valor_estimado": 371452.4,
    "publicado_em": "2025-09-04T07:21:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-16T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "05888813000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2025-09-04T07:21:41.000Z",
    "informacao_complementar": "VALOR ESTIMADO: R$ 371.452,40 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)    TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE    MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO    INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: MONETÁRIO R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS)  Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR (CATMAT e CATSER) e as especificações constantes do ANEXO I deste Edital, prevalecerão estas últimas, ou seja, ANEXO I. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92658405900332025",
    "processo": "0011010486202441",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-16T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05888813000183/2025/43"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1566501,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92658405900332025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-04T07:21:42.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
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    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 377
  },
  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-11",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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