{
  "compra": {
    "id": 598486,
    "pncp": "03288908000483-1-000064/2025",
    "objeto": "Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de banheiros em contêiner e instalação   hidráulica, sob demanda, visando atender ao público nos eventos do Sesc-AR/DF.    OBS. Em caso de discrepância entre as especificações técnicas descritas no sistema eletrônico do Compras.gov e as especificações constantes no Termo de Referência e no Modelo de Proposta Financeira, prevalecerão estas últimas.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF",
    "unidade": "SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/DF",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-04T07:32:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-04T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-16T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "03288908000483",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2025-09-04T07:32:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Nos processos licitatórios do Sesc-AR/DF não se aplicam a Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) nem a Lei n.º 14.133/2021 (Licitações e Contratos), conforme entendimento do TCU. Isso porque as entidades do “Sistema S” possuem natureza jurídica de direito privado, não integram a Administração Pública e possuem regulamentos próprios para compras e contratações. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900632025",
    "processo": "22286/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-16T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03288908000483/2025/64"
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "92663705900632025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-04T07:32:34.000Z",
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 374
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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