{ "compra": { "id": 598949, "pncp": "13128780004431-1-000095/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NA REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E/OU SOLUÇÕES PARA DILUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 1184564, "publicado_em": "2025-09-04T11:04:51.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-05T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-18T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 95, 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TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA;\nCONSIDERANDO QUE A ARP 45/2024 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 23/12/2025 E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS;\nCONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 1744/2025 DE MEDICAMENTOS;\nCOM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.", "processo": "PE0064/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-05T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-18T09:00:00.000Z", 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