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    "id": 5992,
    "pncp": "27142686000101-1-000027/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE LIUGONG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 50 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "valor_estimado": 4955.34,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:18:10.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "27142686000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:18:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação enquadra-se na hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da comprovada inviabilidade de competição.",
    "processo": "000816/2026",
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