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    "pncp": "18296681000142-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PSCIP visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB/MG para o evento Carnaval Pompéu 2026, a ser realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, no Município de Pompéu/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POMPEU",
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    "publicado_em": "2026-01-26T10:52:45.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pompéu",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-26T10:52:45.000Z",
    "informacao_complementar": "O Carnaval Pompéu é um evento de grande importância cultural e popular para o município, atraindo expressivo número de participantes e turistas. Assim, como toda grande celebração pública, é imprescindível garantir a segurança de todos os envolvidos, sejam eles foliões, artistas, colaboradores ou transeuntes.\r\nConsiderando o porte do evento e a grande concentração de pessoas, torna-se indispensável assegurar que as estruturas e instalações temporárias, tais como palcos, tendas, barracas, sistemas de iluminação e instalações elétricas, estejam em total conformidade com as normas de segurança vigentes, especialmente aquelas relacionadas à prevenção de incêndio e pânico.\r\nA elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PSCIP, por empresa devidamente habilitada, possibilita o atendimento integral às exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, abrangendo a adequação de saídas de emergência, sinalização de segurança, dimensionamento e posicionamento de equipamentos de combate a incêndio, bem como a análise das instalações elétricas, minimizando riscos e prevenindo acidentes.\r\nAdemais, o PSCIP assegura um planejamento eficaz para situações emergenciais, incluindo procedimentos de evacuação e resposta rápida a incidentes, proporcionando maior proteção aos frequentadores, expositores e profissionais envolvidos no evento.\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico mostra-se medida necessária, responsável e indispensável para garantir a segurança do público e o pleno êxito do Carnaval Pompéu 2026, fortalecendo a imagem do Município como promotor de eventos seguros, organizados e comprometidos com a valorização da cultura e do turismo local.\r\n",
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