{
  "compra": {
    "id": 59983,
    "pncp": "02618132000107-1-000010/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, instalação e remoção de duas placas de identificação da Rede Cuidar  Micro Polo Linhares, incluindo o fornecimento, a instalação e a retirada das placas atualmente existentes, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei n 14.1332021.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE",
    "unidade": "Consórcio Público da Região Polinorte",
    "valor_estimado": 7857.5,
    "publicado_em": "2026-01-26T10:53:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ibiraçu",
    "municipio_ibge": "3202504",
    "orgao_cnpj": "02618132000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-26T10:53:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição, fabricação, instalação e remoção de duas placas de identificação institucional da Rede Cuidar  Micro Polo Linhares, incluindo a retirada das placas atualmente existentes, com o objetivo de padronizar e atualizar a identificação visual da unidade, garantindo clareza na comunicação institucional, adequada orientação aos usuários e conformidade com a identidade visual dos serviços de saúde vinculados ao Consórcio Público da Região Polinorte-CIM POLINORTE.A correta identificação das unidades públicas de saúde é essencial para assegurar o acesso da população aos serviços, promover a transparência administrativa e fortalecer a identidade institucional da Rede Cuidar. A inexistência ou inadequação das placas compromete a visibilidade da unidade, podendo gerar dificuldades de localização e desinformação aos usuários.A contratação contempla não apenas o fornecimento das placas, mas também sua fabricação, instalação e a remoção das placas existentes, assegurando a execução integral do objeto, com observância das normas técnicas e de segurança, bem como garantindo a durabilidade e a qualidade dos materiais empregados.Tratase de demanda pontual e específica, não caracterizando fracionamento indevido de despesa, sendo economicamente mais vantajosa a contratação integrada, que reduz custos operacionais, retrabalho e riscos de incompatibilidade técnica.Considerando o valor estimado da contratação e o enquadramento nos limites previstos no art. 75, inciso II, da Lei n 14.1332021, mostrase juridicamente viável a contratação por dispensa de licitação, observados os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, impessoalidade, publicidade e transparência.",
    "processo": "000907/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "Conclusao de Compra 000002 2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T10:53:22.000Z",
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