{
  "compra": {
    "id": 601302,
    "pncp": "88142302000145-1-000235/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para realizacao de processo de dispensa de licitacao  sem disputa  para contratacao do SEBRAE RS para ministrar o Modulo Geocapacita no Turismo 2025 e guias de turismo do Programa Geocapacita   Turismo no Cacapava Geoparque  visando qualificar o trade turistico do Cacapava Geoparque Mundial da UNESCO para o desenvolvimento e aperfeicoamento de produtos  a contratacao tem como base o Artigo 75  Inciso XV  da Lei Federal 14.133 21.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL",
    "valor_estimado": 23380,
    "publicado_em": "2025-09-04T13:28:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caçapava do Sul",
    "municipio_ibge": "4302808",
    "orgao_cnpj": "88142302000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 235,
    "atualizado_em": "2025-09-04T13:28:10.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "136",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88142302000145/2025/235"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1559233,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Dispensa136assinada",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-04T13:28:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1559233/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1559233/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 375
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}