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    "id": 601430,
    "pncp": "18241349000180-1-000158/2025",
    "objeto": "Constitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento oftalmológico denominado Auto Refrator, destinado ao uso em atendimentos ambulatoriais realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como em ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação voltadas à triagem visual de estudantes da rede pública de ensino.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 33685.45,
    "publicado_em": "2025-09-04T13:57:15.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "18241349000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-09-04T13:57:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no âmbito dos atendimentos ambulatoriais oftalmológicos, por meio da aquisição de equipamento oftalmológico denominado Auto Refrator. O referido equipamento é",
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