{
  "compra": {
    "id": 601596,
    "pncp": "11294402000162-1-000149/2025",
    "objeto": "Contratação direta de empresas especializadas em locação de ônibus, visando  transporte adequado de grupos vulneráveis, incluindo idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais usuários dos programas socioassistenciais, para o  Desfile Cívico e outras atividades promovidas pela Secretaria.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS",
    "valor_estimado": 60206.23,
    "publicado_em": "2025-09-04T14:22:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
    "municipio_ibge": "2602902",
    "orgao_cnpj": "11294402000162",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2025-09-04T14:22:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "11100013/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2025/149"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1557766,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "extrato-de-homologacao-1757006217 prog. soc transp",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:22:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557766/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557766/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 372
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}