{"compra":{"id":601647,"pncp":"09145130000197-1-000051/2025","objeto":"Aquisição EMERGENCIAL de serviço de pintura e reparação de áreas internas (com recuperação de áreas danificadas nas paredes, aplicação argamassa AC3, selador, fundo preparador, tinta acrílica - conforme padrões e cores previamente estabelecidos -, tinta esmalte para corrimãos e tetos e aplicação de camadas necessárias para alta qualidade, com fornecimento de materiais) do Prédio do Poder Legislativo (conforme descritivo aprovado pela Diretoria Legislativa).","uf":"RS","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA","unidade":"CM -  Câmara Municipal de Camaquã","valor_estimado":18567,"publicado_em":"2025-09-04T14:29:31.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Camaquã","municipio_ibge":"4303509","orgao_cnpj":"09145130000197","ano_compra":2025,"sequencial_compra":51,"atualizado_em":"2025-09-04T14:29:31.000Z","informacao_complementar":"Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pela Diretoria Legislativa, aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos, que buscou junto às empresas sua habilitação fiscal.","processo":"53/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/09145130000197/2025/51"},"documentos":[{"id":1557586,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"edital_54_2025_14679_documento.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-04T14:29:32.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1557586/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1557586/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":378},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}