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    "objeto": "A possível aquisição de Poltronas para uso no velório municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Ribeirão Claro",
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    "orgao_cnpj": "75449579000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 108,
    "atualizado_em": "2025-09-04T14:34:04.000Z",
    "informacao_complementar": "O Velório Municipal é um local público essencial à população, proporcionando um espaço digno para a realização de cerimônias de despedida. Atualmente, as instalações se encontram com mobiliário insuficiente, comprometendo o conforto e a dignidade dos usuários em um momento de fragilidade emocional.\r\n\r\nA ausência ou insuficiência de poltronas adequadas pode ocasionar transtornos aos familiares e demais cidadãos que utilizam o espaço, prejudicando a qualidade do serviço público prestado. A aquisição de poltronas visa proporcionar melhores condições de acolhimento, garantindo respeito, conforto e acessibilidade aos munícipes.\r\n\r\nA medida está em consonância com o interesse público, uma vez que visa assegurar um ambiente humanizado, acessível e digno para a população. Além disso, colabora com a preservação da imagem institucional do poder público, demonstrando zelo com os serviços oferecidos e com o bem-estar da coletividade.\r\n\r\nDiante do valor estimado da demanda, a contratação poderá ocorrer por meio de Dispensa de Licitação pó Valor, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitando os critérios de economicidade, legalidade e vantajosidade para a administração pública.\r\n",
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